- Repercutindo o PIS e a COFINS - outubro/2009

Por Eduardo Antônio Kremer Martins

 

- Mais um golpe no consumidor - setembro/2009

Por Eduardo Antônio Kremer Martins

 

- Limites e efeitos da omissão legislativa quanto à execução de alimentos pelo rito prisional fundada em título executivo extrajudicial - agosto/2009

Por Eduardo Antônio Kremer Martins

 

- Da resistência do judiciário em aplicar as alterações e motivações do legislativo - abril/2009

Por Eduardo Antônio Kremer Martins

 

- A perda da função punitiva da prisão alimentar por força de instruções infraconstitucionais tendentes a obstaculizar a execução de alimentos - julho/2008

Por Eduardo Antônio Kremer Martins

 

- O Contrato de estágio como mecanismo de fraude à legislação trabalhista - abril/2005

Por Eduardo Antônio Kremer Martins