Como uma cliente ganhou R$ 13.419,74 em apenas 54 dias!

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https://youtu.be/_QbtcgNdhiI


Nesse vídeo eu conto como foi que uma cliente nossa ganhou R$ 13.419,74 em um processo judicial que durou apenas 54 dias. Mas antes disso, te convido desde logo pra se inscrever no canal no botão vermelho acima, pois isso faz com que o Youtube entenda que esse conteúdo é relevante e indique o vídeo para que mais pessoas possam se beneficiar dele.

Bom, essa cliente nos procurou no início de 2019 pra tratar de uma outra situação, da chamada Reserva de Margem Consignável, que é um outro assunto (se quiser saber mais, clique aqui). Durante o atendimento e enquanto nós íamos esclarecendo os pormenores do processo e reunindo a documentação necessária, essa cliente nos mostrou uma mensagem SMS que tinha recebido no celular alguns dias antes e queria saber a nossa opinião se aquilo poderia ser um trote ou alguma tentativa de golpe.

A mensagem era mais ou menos assim: “Parabéns, a portabilidade do seu empréstimo foi concluída com sucesso” e assinava o Banco X. Então perguntamos se ela se lembrava de ter feito alguma portabilidade ou algum empréstimo nas últimas semanas, e ela disse que não. Essa cliente era bem organizada, tinha todos os empréstimos anotados num caderninho, os nomes dos bancos, os valores mensais, o número de parcelas do financiamento e as datas em que cada empréstimo terminaria.

Então acessamos o Portal Meu INSS com o login e senha que ela nos passou e puxamos o histórico de créditos e o extrato de empréstimos consignados dela. Depois de analisar, verificamos que em uma determinada data 2 (dois) empréstimos que ela tinha com o Banco Y passaram para o Banco X sem que ela tivesse solicitado. Até aí não havia um efetivo prejuízo financeiro dela, pois o valor das parcelas seguia o mesmo antes e depois da portabilidade, ou seja, no final do mês quando recebia a sua aposentadoria o valor era o mesmo. No entanto, analisando mais a fundo o extrato de empréstimos consignados, verificamos que após a portabilidade aqueles empréstimos foram “ZERADOS”, ou seja, o prazo para pagamento foi reiniciado em 72 parcelas.

Para entender: enquanto nos empréstimos originais a cliente já tinha pagado 7 parcelas em um e 14 parcelas no outro, com essa portabilidade que ela não pediu, aquelas parcelas pagas foram desconsideradas e ela reiniciou o pagamento desde o início, então ainda que os descontos mensais não tenham se alterado, ela os pagaria por mais tempo e dessa forma pagaria mais do que aquilo que havia contratado.

Diante daquele quadro, nós identificamos que ela teria o direito de procurar o judiciário e requerer a declaração de nulidade daquela contratação, ou ainda mantê-lo naqueles termos e pedir a indenização em relação àquelas parcelas que haviam sido pagas mas que foram desconsideradas. O que fizemos foi então ajuizar o processo nesses termos. Então essa cliente que nos procurou para tratar da famigerada Reserva de Margem Consignável (que é outra situação que pode conter abusividade), acabou nos contratando para mais esse processo.

Ajuizada essa ação, o banco foi citado e contestou. Junto com a contestação ele apresentou os contratos onde supostamente essa cliente teria solicitado a portabilidade. Ocorre que ao analisar aqueles contratos era visível a olho nu que aquilo tinha sido falsificado de forma muito grosseira. As assinaturas da cliente eram muito diferentes de sua assinatura verdadeira. Ao longo de um mesmo contrato foram colocadas assinaturas diferentes entre si numa mesma folha! Mais do que isso: em um dos contratos constava seu nome de solteira e no outro, seu nome de casada, assinados teoricamente no mesmo dia! Dados como e-mail foram inseridos na qualificação da cliente, sendo que a cliente sequer possui e-mail!

Enquanto nós preparávamos a réplica impugnando aqueles documentos e pedindo uma perícia grafotécnica para apurar a veracidade daquelas assinaturas, o escritório de advocacia que representava o Banco entrou em contato conosco oferecendo uma proposta de acordo para encerrar o processo. A proposta consistia no cancelamento de todos esses empréstimos e mais uma compensação financeira de R$ 2.300,00. Como no total a cliente havia tomado certa de R$ 15.000,00 emprestados e já tinha adimplido cerca de R$ 3.000,00, acabou tendo um proveito econômico de R$ 13.419,74.

Em situações assim, quando os Réus ou os Bancos entram em contato com os advogados dos clientes propondo acordo, eles nunca informam as razões que os levaram a fazer aquela proposta. E nem nos cabe fazer esse questionamento, sob pena ainda de prejudicar o cliente caso o banco recue da proposta. O que nos cabe é avaliar se a proposta é razoável, consultar o cliente para saber se ele concorda com aqueles termos e analisar com cuidado os termos do acordo para que ele reflita exatamente aquilo que foi tratado. E por fim, verificar se o acordo foi realmente cumprido.

Nesse caso em particular, o processo foi ajuizado em 25/03/2019 e o acordo foi homologado em 11/06/2019, ou seja, um total de 78 dias corridos ou 54 dias úteis. Cerca de 4 dias após a homologação do acordo, a margem de empréstimo consignável da cliente havia sido liberada e a compensação financeira de R$ 2.300,00 estava  depositada na conta!

Antes que você pense que esse é um caso isolado, posso garantir que não é. Existem muitas instituições financeiras sérias e essa em específico também é uma financeira séria e já está no mercado há muito tempo, no entanto houve alguma falha interna, provavelmente decorrente da ambição dos funcionários ou colaboradores recebem comissão por atrair novos clientes. De alguma forma os dados dessa cliente foram coletados indevidamente e em cima deles foi articulada essa fraude.

Essa situação é muito comum, sobretudo em casos de empréstimos consignados em pensões ou aposentadorias que na maioria dos casos envolve pessoas idosas, que costumam estar mais vulneráveis a esse tipo de situação. Apesar de situações fraudulentas dessa natureza sejam comuns, a peculiaridade nesse caso em específico é que o Banco ofereceu essa proposta de acordo, exatamente por que verificou que houve uma fraude e temia que pudesse ser condenado em quantia ainda maior ou ainda por litigância de má-fé ou outra penalidade.

No mais das vezes, as financeiras têm simplesmente deixado o processo correr à revelia pra não manchar sua imagem no mercado. Ou seja, recebem a citação e caso identifiquem que aquela situação em específico possa ter sido objeto de fraude, simplesmente deixam de contestar o processo exatamente para não produzir mais provas contra si mesmas. E assim, contam com a sorte: caso a ação seja procedente, absorvem a condenação e não expõem negativamente o seu nome e em alguns casos podem inclusive sequer ser condenadas caso o cliente não tenha conseguido fazer uma prova razoável daquilo que está alegando.

É por isso que é importante sempre tomar nota dos empréstimos que fazemos e cuidar o que estamos exatamente assinando. Aqui no escritório toda semana surgem problemas relacionados a empréstimos e a maioria deles de empréstimos consignados, pois conforme eu disse anteriormente, a maioria desses empréstimos envolvem aposentados e pensionistas, no mais das vezes idosos, que é um grupo mais vulnerável e vítima fácil para fraudadores.

Se você está sofrendo algum problema dessa natureza, não deixe de procurar um advogado de sua confiança para analisar a sua situação. Ele vai poder lhe passar todas as orientações e os procedimentos necessários pra avaliar se você está sendo vítima de fraudadores ou ainda se o seu empréstimo tenha alguma cláusula abusiva que possa ser corrigida.

Caso você enfrente algum problema relacionado e este ou outro assunto, procure um escritório de advocacia ou advogado de sua confiança para que lhe oriente e auxilie na solução do problema.

 

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