Eduardo Antônio Kremer Martins30 de mai.2 minDemora na emissão de cartão gera dano moralEsse foi o entendimento do judiciário gaúcho em um caso envolvendo uma cliente do escritório e o BANRISUL.
Eduardo Antônio Kremer Martins22 de mar.1 minTradicional fábrica de embutidos do RS é condenada por comercializar produto com insetoA empresa BORRÚSSIA, famosa no RS pelos seus embutidos, foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 5mil por vender produto com inseto.
Eduardo Antônio Kremer Martins28 de mar. de 20211 minTJ/RS reverte decisão e consumidora da Capital receberá quase R$ 30mil do DMAEO Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre foi condenado a indenizar uma moradora da Zona Sul da Capital em quase R$ 30mil
Eduardo Antônio Kremer Martins10 de nov. de 20203 minBanco do Brasil é condenado em mais de R$ 18mil por preconceito racialA sentença concluiu que as imagens das câmeras de segurança “falam por si”, demonstrando que “a cor da pele” influenciou na abordagem
Eduardo Antônio Kremer Martins16 de set. de 20201 minQueda acidental – Supermercado é condenado a indenizar consumidoraREDE WALMART é condenada a indenizar consumidora que sofreu acidente no interior de uma de suas lojas.
Eduardo Antônio Kremer Martins26 de jun. de 20201 minRede de esgoto – Serviço deficiente gera indenizaçãoCompanhia de saneamento é condenada em R$ 5mil por demora no reparo de rede de esgoto.
Eduardo Antônio Kremer Martins25 de jun. de 20202 minCobrança ostensiva - constranger por inadimplência é ilegalNa cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento
Eduardo Antônio Kremer Martins24 de jun. de 20201 minHumilhação - Mau atendimento gera indenizaçãoEm uma sentença proferida em meados de 2019 a rede WALMART foi condenada a indenizar um cliente do escritório em R$ 3.000,00 por submetê-lo
Eduardo Antônio Kremer Martins24 de jun. de 20202 minEstelionato sentimental - Você já ouviu falar a respeito?O estelionato sentimental ou afetivo se configura quando uma pessoa se aproveita de um envolvimento emocional (geralmente um relacionamento