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Demora na emissão de cartão gera dano moral
Esse foi o entendimento do judiciário gaúcho em um caso envolvendo uma cliente do escritório e o BANRISUL.

Eduardo Antônio Kremer Martins
30 de mai. de 20222 min de leitura


Tradicional fábrica de embutidos do RS é condenada por comercializar produto com inseto
A empresa BORRÚSSIA, famosa no RS pelos seus embutidos, foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 5mil por vender produto com inseto.

Eduardo Antônio Kremer Martins
22 de mar. de 20221 min de leitura


TJ/RS reverte decisão e consumidora da Capital receberá quase R$ 30mil do DMAE
O Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre foi condenado a indenizar uma moradora da Zona Sul da Capital em quase R$ 30mil

Eduardo Antônio Kremer Martins
28 de mar. de 20211 min de leitura


Banco do Brasil é condenado em mais de R$ 18mil por preconceito racial
A sentença concluiu que as imagens das câmeras de segurança “falam por si”, demonstrando que “a cor da pele” influenciou na abordagem

Eduardo Antônio Kremer Martins
10 de nov. de 20203 min de leitura


Queda acidental – Supermercado é condenado a indenizar consumidora
REDE WALMART é condenada a indenizar consumidora que sofreu acidente no interior de uma de suas lojas.

Eduardo Antônio Kremer Martins
16 de set. de 20201 min de leitura


Rede de esgoto – Serviço deficiente gera indenização
Companhia de saneamento é condenada em R$ 5mil por demora no reparo de rede de esgoto.

Eduardo Antônio Kremer Martins
26 de jun. de 20201 min de leitura


Cobrança ostensiva - constranger por inadimplência é ilegal
Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento

Eduardo Antônio Kremer Martins
25 de jun. de 20202 min de leitura


Humilhação - Mau atendimento gera indenização
Em uma sentença proferida em meados de 2019 a rede WALMART foi condenada a indenizar um cliente do escritório em R$ 3.000,00 por submetê-lo

Eduardo Antônio Kremer Martins
24 de jun. de 20201 min de leitura


Estelionato sentimental - Você já ouviu falar a respeito?
O estelionato sentimental ou afetivo se configura quando uma pessoa se aproveita de um envolvimento emocional (geralmente um relacionamento

Eduardo Antônio Kremer Martins
23 de jun. de 20202 min de leitura
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