A empresa BORRÚSSIA, famosa no RS pelos seus embutidos, foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 5mil por vender produto com inseto.

O Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre foi condenado a indenizar uma moradora da Zona Sul da Capital em quase R$ 30mil

A sentença concluiu que as imagens das câmeras de segurança “falam por si”, demonstrando que “a cor da pele” influenciou na abordagem

Justiça determina que banco cancele lançamentos no cartão de crédito de vítima de sequestro relâmpago.

REDE WALMART é condenada a indenizar consumidora que sofreu acidente no interior de uma de suas lojas.

Whatsapp, Telegram, SMS, telefonema, video-chamadas e troca de e-mails são algumas das diversas formas de consultar com um advogado!

As redes sociais viraram um verdadeiro palco para todo o tipo de intrigas e discussões acaloradas, levando muitas vezes ao desfazimento de a

Sete formas de sacar saldos do FGTS que você provavelmente não conheça. A epidemia de #coronavírus é uma delas.

Companhia de saneamento é condenada em R$ 5mil por demora no reparo de rede de esgoto.

Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento

Em uma sentença proferida em meados de 2019 a rede WALMART foi condenada a indenizar um cliente do escritório em R$ 3.000,00 por submetê-lo

O estelionato sentimental ou afetivo se configura quando uma pessoa se aproveita de um envolvimento emocional (geralmente um relacionamento

O tempo constitui em um bem que merece tutela do Judiciário. Vasta doutrina (e uma tímida jurisprudência) têm reconhecido que o...

Entrou em vigor hoje, 27/04/2020, a Lei nº 13.994/2020 que permite a realização de audiências de conciliação no âmbito dos Juizados...

Nos últimos dias temos recebido muitas perguntas (mas muitas mesmo) de clientes preocupados em não conseguir honrar seus compromissos por...

Em 24/01/2013 a OAB fez circular na 17ª edição da revista Atualidades Jurídicas, de abrangência nacional, um artigo redigido por mim a...

Algumas modalidades de empréstimos pessoais consignados são na verdade contratos de cartão de crédito MASCARADOS

Após um período de ajustes e testes, entrou no ar hoje o novo site do escritório. Optamos por um visual mais claro e dinâmico

Decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Em decisão que foi divulgada nesta semana, cliente do escritório teve...