Eduardo Antônio Kremer Martins
Demora na emissão de cartão gera dano moral
Esse foi o entendimento do judiciário gaúcho em um caso envolvendo uma cliente do escritório e o BANRISUL.
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Eduardo Antônio Kremer Martins
- 22 de mar. de 2022
- 1 min
Tradicional fábrica de embutidos do RS é condenada por comercializar produto com inseto
A empresa BORRÚSSIA, famosa no RS pelos seus embutidos, foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 5mil por vender produto com inseto.
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Eduardo Antônio Kremer Martins
- 28 de mar. de 2021
- 1 min
TJ/RS reverte decisão e consumidora da Capital receberá quase R$ 30mil do DMAE
O Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre foi condenado a indenizar uma moradora da Zona Sul da Capital em quase R$ 30mil
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Eduardo Antônio Kremer Martins
- 10 de nov. de 2020
- 3 min
Banco do Brasil é condenado em mais de R$ 18mil por preconceito racial
A sentença concluiu que as imagens das câmeras de segurança “falam por si”, demonstrando que “a cor da pele” influenciou na abordagem
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Eduardo Antônio Kremer Martins
- 17 de set. de 2020
- 2 min
Sequestro relâmpago – Banco é obrigado a isentar cliente por compras feitas por bandidos
Justiça determina que banco cancele lançamentos no cartão de crédito de vítima de sequestro relâmpago.
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Eduardo Antônio Kremer Martins
- 16 de set. de 2020
- 1 min
Queda acidental – Supermercado é condenado a indenizar consumidora
REDE WALMART é condenada a indenizar consumidora que sofreu acidente no interior de uma de suas lojas.
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Eduardo Antônio Kremer Martins
- 31 de jul. de 2020
- 3 min
Quebrando objeções com consultas online!
Whatsapp, Telegram, SMS, telefonema, video-chamadas e troca de e-mails são algumas das diversas formas de consultar com um advogado!
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Eduardo Antônio Kremer Martins
- 1 de jul. de 2020
- 2 min
Ofensas virtuais - formas de comprovar (e um exemplo prático)
As redes sociais viraram um verdadeiro palco para todo o tipo de intrigas e discussões acaloradas, levando muitas vezes ao desfazimento de a
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Eduardo Antônio Kremer Martins
- 29 de jun. de 2020
- 3 min
Sete formas de sacar o FGTS - Pandemia de coronavírus é uma delas!
Sete formas de sacar saldos do FGTS que você provavelmente não conheça. A epidemia de #coronavírus é uma delas.
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Eduardo Antônio Kremer Martins
- 26 de jun. de 2020
- 1 min
Rede de esgoto – Serviço deficiente gera indenização
Companhia de saneamento é condenada em R$ 5mil por demora no reparo de rede de esgoto.
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Eduardo Antônio Kremer Martins
- 25 de jun. de 2020
- 2 min
Cobrança ostensiva - constranger por inadimplência é ilegal
Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento
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Eduardo Antônio Kremer Martins
- 24 de jun. de 2020
- 1 min
Humilhação - Mau atendimento gera indenização
Em uma sentença proferida em meados de 2019 a rede WALMART foi condenada a indenizar um cliente do escritório em R$ 3.000,00 por submetê-lo
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Eduardo Antônio Kremer Martins
- 23 de jun. de 2020
- 2 min
Estelionato sentimental - Você já ouviu falar a respeito?
O estelionato sentimental ou afetivo se configura quando uma pessoa se aproveita de um envolvimento emocional (geralmente um relacionamento
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Eduardo Antônio Kremer Martins
- 22 de jun. de 2020
- 1 min
Perda de tempo e as implicações jurídicas
O tempo constitui em um bem que merece tutela do Judiciário. Vasta doutrina (e uma tímida jurisprudência) têm reconhecido que o...
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Eduardo Antônio Kremer Martins
- 27 de abr. de 2020
- 1 min
Lei permite a realização de audiências online
Entrou em vigor hoje, 27/04/2020, a Lei nº 13.994/2020 que permite a realização de audiências de conciliação no âmbito dos Juizados...
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Eduardo Antônio Kremer Martins
- 23 de mar. de 2020
- 2 min
#Coronavírus - Sugestão de texto para revisão de contratos
Nos últimos dias temos recebido muitas perguntas (mas muitas mesmo) de clientes preocupados em não conseguir honrar seus compromissos por...
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Eduardo Antônio Kremer Martins
- 24 de jan. de 2020
- 1 min
Há 7 anos um artigo meu era publicado pela primeira vez em uma revista de abrangência nacional!
Em 24/01/2013 a OAB fez circular na 17ª edição da revista Atualidades Jurídicas, de abrangência nacional, um artigo redigido por mim a...
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Eduardo Antônio Kremer Martins
- 21 de jan. de 2020
- 1 min
Empréstimo consignado - você sabe o que está pagando?
Algumas modalidades de empréstimos pessoais consignados são na verdade contratos de cartão de crédito MASCARADOS
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Eduardo Antônio Kremer Martins
- 7 de jan. de 2020
- 1 min
No ar o novo site do escritório!
Após um período de ajustes e testes, entrou no ar hoje o novo site do escritório. Optamos por um visual mais claro e dinâmico
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Eduardo Antônio Kremer Martins
- 20 de out. de 2019
- 2 min
Por abuso de autoridade, Estado é condenado a pagar R$ 10.000,00 de danos morais
Decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Em decisão que foi divulgada nesta semana, cliente do escritório teve...
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