Eduardo Antônio Kremer Martins30 de mai.2 minDemora na emissão de cartão gera dano moralEsse foi o entendimento do judiciário gaúcho em um caso envolvendo uma cliente do escritório e o BANRISUL.
Eduardo Antônio Kremer Martins22 de mar.1 minTradicional fábrica de embutidos do RS é condenada por comercializar produto com insetoA empresa BORRÚSSIA, famosa no RS pelos seus embutidos, foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 5mil por vender produto com inseto.
Eduardo Antônio Kremer Martins28 de mar. de 20211 minTJ/RS reverte decisão e consumidora da Capital receberá quase R$ 30mil do DMAEO Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre foi condenado a indenizar uma moradora da Zona Sul da Capital em quase R$ 30mil
Eduardo Antônio Kremer Martins10 de nov. de 20203 minBanco do Brasil é condenado em mais de R$ 18mil por preconceito racialA sentença concluiu que as imagens das câmeras de segurança “falam por si”, demonstrando que “a cor da pele” influenciou na abordagem
Eduardo Antônio Kremer Martins17 de set. de 20202 minSequestro relâmpago – Banco é obrigado a isentar cliente por compras feitas por bandidosJustiça determina que banco cancele lançamentos no cartão de crédito de vítima de sequestro relâmpago.
Eduardo Antônio Kremer Martins16 de set. de 20201 minQueda acidental – Supermercado é condenado a indenizar consumidoraREDE WALMART é condenada a indenizar consumidora que sofreu acidente no interior de uma de suas lojas.
Eduardo Antônio Kremer Martins1 de ago. de 20203 minQuebrando objeções com consultas online!Whatsapp, Telegram, SMS, telefonema, video-chamadas e troca de e-mails são algumas das diversas formas de consultar com um advogado!
Eduardo Antônio Kremer Martins1 de jul. de 20202 minOfensas virtuais - formas de comprovar (e um exemplo prático)As redes sociais viraram um verdadeiro palco para todo o tipo de intrigas e discussões acaloradas, levando muitas vezes ao desfazimento de a
Eduardo Antônio Kremer Martins30 de jun. de 20203 minSete formas de sacar o FGTS - Pandemia de coronavírus é uma delas! Sete formas de sacar saldos do FGTS que você provavelmente não conheça. A epidemia de #coronavírus é uma delas.
Eduardo Antônio Kremer Martins26 de jun. de 20201 minRede de esgoto – Serviço deficiente gera indenizaçãoCompanhia de saneamento é condenada em R$ 5mil por demora no reparo de rede de esgoto.
Eduardo Antônio Kremer Martins25 de jun. de 20202 minCobrança ostensiva - constranger por inadimplência é ilegalNa cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento
Eduardo Antônio Kremer Martins24 de jun. de 20201 minHumilhação - Mau atendimento gera indenizaçãoEm uma sentença proferida em meados de 2019 a rede WALMART foi condenada a indenizar um cliente do escritório em R$ 3.000,00 por submetê-lo
Eduardo Antônio Kremer Martins24 de jun. de 20202 minEstelionato sentimental - Você já ouviu falar a respeito?O estelionato sentimental ou afetivo se configura quando uma pessoa se aproveita de um envolvimento emocional (geralmente um relacionamento
Eduardo Antônio Kremer Martins22 de jun. de 20201 minPerda de tempo e as implicações jurídicasO tempo constitui em um bem que merece tutela do Judiciário. Vasta doutrina (e uma tímida jurisprudência) têm reconhecido que o...
Eduardo Antônio Kremer Martins27 de abr. de 20201 minLei permite a realização de audiências onlineEntrou em vigor hoje, 27/04/2020, a Lei nº 13.994/2020 que permite a realização de audiências de conciliação no âmbito dos Juizados...
Eduardo Antônio Kremer Martins23 de mar. de 20202 min#Coronavírus - Sugestão de texto para revisão de contratosNos últimos dias temos recebido muitas perguntas (mas muitas mesmo) de clientes preocupados em não conseguir honrar seus compromissos por...
Eduardo Antônio Kremer Martins24 de jan. de 20201 minHá 7 anos um artigo meu era publicado pela primeira vez em uma revista de abrangência nacional!Em 24/01/2013 a OAB fez circular na 17ª edição da revista Atualidades Jurídicas, de abrangência nacional, um artigo redigido por mim a...
Eduardo Antônio Kremer Martins22 de jan. de 20201 minEmpréstimo consignado - você sabe o que está pagando?Algumas modalidades de empréstimos pessoais consignados são na verdade contratos de cartão de crédito MASCARADOS
Eduardo Antônio Kremer Martins7 de jan. de 20201 minNo ar o novo site do escritório!Após um período de ajustes e testes, entrou no ar hoje o novo site do escritório. Optamos por um visual mais claro e dinâmico
Eduardo Antônio Kremer Martins20 de out. de 20192 minPor abuso de autoridade, Estado é condenado a pagar R$ 10.000,00 de danos morais Decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Em decisão que foi divulgada nesta semana, cliente do escritório teve...