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Como matricular criança menor de 6 anos no ensino fundamental
Para que seja possível a matrícula de criança que não tenha completado a idade necessária até a data de corte, as conclusões dos laudos...

Eduardo Antônio Kremer Martins
21 de set. de 20242 min de leitura


Demora na emissão de cartão gera dano moral
Esse foi o entendimento do judiciário gaúcho em um caso envolvendo uma cliente do escritório e o BANRISUL.

Eduardo Antônio Kremer Martins
30 de mai. de 20222 min de leitura


Banco do Brasil é condenado em mais de R$ 18mil por preconceito racial
A sentença concluiu que as imagens das câmeras de segurança “falam por si”, demonstrando que “a cor da pele” influenciou na abordagem

Eduardo Antônio Kremer Martins
10 de nov. de 20203 min de leitura


Sequestro relâmpago – Banco é obrigado a isentar cliente por compras feitas por bandidos
Justiça determina que banco cancele lançamentos no cartão de crédito de vítima de sequestro relâmpago.

Eduardo Antônio Kremer Martins
17 de set. de 20202 min de leitura


Queda acidental – Supermercado é condenado a indenizar consumidora
REDE WALMART é condenada a indenizar consumidora que sofreu acidente no interior de uma de suas lojas.

Eduardo Antônio Kremer Martins
16 de set. de 20201 min de leitura


Sete formas de sacar o FGTS - Pandemia de coronavírus é uma delas!
Sete formas de sacar saldos do FGTS que você provavelmente não conheça. A epidemia de #coronavírus é uma delas.

Eduardo Antônio Kremer Martins
29 de jun. de 20203 min de leitura


Humilhação - Mau atendimento gera indenização
Em uma sentença proferida em meados de 2019 a rede WALMART foi condenada a indenizar um cliente do escritório em R$ 3.000,00 por submetê-lo

Eduardo Antônio Kremer Martins
24 de jun. de 20201 min de leitura


Estelionato sentimental - Você já ouviu falar a respeito?
O estelionato sentimental ou afetivo se configura quando uma pessoa se aproveita de um envolvimento emocional (geralmente um relacionamento

Eduardo Antônio Kremer Martins
23 de jun. de 20202 min de leitura


Empréstimo consignado - você sabe o que está pagando?
Algumas modalidades de empréstimos pessoais consignados são na verdade contratos de cartão de crédito MASCARADOS

Eduardo Antônio Kremer Martins
21 de jan. de 20201 min de leitura
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